Crise no Supremo expôs guerra de facções travada longe dos holofotes

A avaliação contida no título acima não saiu da cabeça de quem a escreveu ou de observadores externos e bem informados sobre a crise sem precedentes que incendiou o Supremo Tribunal Federal (STF). É obra e graça de um ministro da Corte, ao ser indagado por um interlocutor de quem é próximo, também fonte desta coluna, sobre o significado real do conflito: "É uma guerra de facções". E para entendê-la bem é preciso olhar para o passado recente, mas sobretudo para o futuro não muito distante.

Desde que o ministro Alexandre de Moraes ganhou protagonismo como o carrasco da extrema-direita golpista no rastro do 8 de janeiro, começou a se desenhar um duelo velado entre ele e André Mendonça. Trata-se do ministro "terrivelmente evangélico" nomeado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) aproximadamente um ano antes de sua saída do Palácio do Planalto pela porta dos fundos. Os relatos obtidos pela Metropolítica com gente de trânsito livre na Corte apontam que o choque de ambos ocorreu da pior maneira: sem que nenhum dos demais integrantes do Supremo agisse a tempo de apagar o incêndio ainda no nascedouro. 

Independente da vaidade pessoal e das afiliações políticas, ideológicas ou econômicas de cada ator dessa guerra, o Escândalo do INSS e o Caso Master viraram os principais combustíveis da fogueira que ameaça carbonizar a instância máxima do Judiciário brasileiro, cuja reputação junto à sociedade já não é das melhores. Nunca é demais lembrar que antes da dupla fritura que se assiste agora, com um lado puxando o tapete do outro, foi o ministro Dias Toffoli quem acabou atirado no tacho de óleo fervente após assumir a relatoria das ações contra o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. 

Desgastado pela descoberta das transações envolvendo a venda do resort Tayayá, do qual era sócio, Toffoli se viu emparedado e posteriormente forçado a deixar a relatoria do caso Master no início de fevereiro deste ano. "Já se sabia ali também das ligações de Vorcaro com Alexandre de Moraes, a quem não interessava ver Toffoli à frente de um caso que certamente respingaria nele", resumiu um jurista baiano com acesso ao alto escalão do STF.

Troca de relatoria muda jogo
Para azar de Moraes, as investigações do Master caíram, por sorteio, no colo de André Mendonça, já relator do caso das fraudes no INSS. Como até a estátua da senhora vendada que enfeita a entrada do Supremo sabe de cor, Mendonça tem lado na polarização política, e esse lado é oposto ao de Moraes. Só esse alinhamento explica os motivos pelos quais o "terrivelmente evangélico" agiu duramente contra o senador Jaques Wagner (PT), ao determinar buscas e apreensões em endereços do petista. Em contrapartida, virou a cara para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o ex-prefeito de Salvador ACM Neto e o presidente do União Brasil, Antônio Rueda,  ainda que o batom de Vorcaro na cueca de todos eles tivesse praticamente a mesma tonalidade. 

Os dois pesos e duas medidas adotados por André Mendonça no caso quebraram ainda um pacto firmado internamente pelos ministros do STF: o de não deixar que as decisões da Corte interferissem no processo eleitoral em curso. Até mesmo Kássio Nunes Marques, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também foi nomeado por Bolsonaro, tem mantido distância regulamentar da sucessão. Para piorar, ao tomar conhecimento de que o relatório confidencial da PF que citava as ligações de Moraes com Vorcaro havia vazado para a imprensa, Mendonça disparou para a jornalista que recebeu o documento e foi checar com ele a autenticidade: "Eu sei que quem vazou foi Gilmar Mendes". No outro dia, levantou o sigilo e ateou fogo no parquinho.

"Moraes enxergou isso como uma clara declaração de guerra e decidiu ir para o pau. tanto que rapidamente apareceram também os elos de Mendonça com Vorcaro, a história do terno, o encontro privado que teve com o banqueiro no instituto fundado por ele, as decisões enviesadas, tudo bem vazadinho para jornais e portais. Sem falar, é claro, da fala em que Davi Alcolumbre (presidente do Senado) faz uma ameaça indireta a Flávio Bolsonaro sobre os R$ 130 milhões do filme Dark Horse após um encontro de três horas com Moraes. É cada facção cuidando de si mesmo", analisou outra fonte que conhece de perto os bastidores do Supremo, suas relações com o Congresso e os laços de Moraes com Alcolumbre, visto como fiel depositário da subida de tom do ministro.

Sem cessar-fogo, só a dupla renúncia estanca crise
Apesar do aperto que o presidente do Supremo deu na tentativa de estancar a sangria, a avaliação geral é de que Edson Fachin não tem pulso suficiente para fazer com que Moraes e Mendonça abaixem as armas. Tanto um quanto o outro demonstram disposição para levar o confronto adiante, mesmo que saiam bastante feridos. Sem isso, a única saída visível, creem todas as fontes consultadas, passa pela renúncia dos dois. Algo que é tratado como possibilidade bastante remota, para não dizer impossível.

E o que o futuro tem a ver com isso? Muito. Basta lembrar que o próximo presidente terá direito de indicar pelo menos três novos ministros do Supremo. Fora a vaga deixada com a saída de Luís Roberto Barroso, ainda não preenchida, deixarão a corte ao completarem 75 anos: Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, em 2030. Caso o presidente Lula vença a corrida eleitoral, a imensa maioria do STF será composta por integrantes nomeados por ele. 

Se o vitorioso for Flávio Bolsonaro, a maioria pode mudar de lado, especialmente porque seu rival não terá condições políticas de emplacar o substituto de Barroso antes de deixar o cargo. Se com Jorge Messias, da AGU, Lula já derrapou no Senado mesmo com chances de vencer a disputa, imagine depois que for derrotado e estiver em fim de mandato. Fora isso, a conversa que circula em Brasília é de que o presidente da República em 2031 pode sair do STF. Há dois nomes na bolsa de apostas. Um deles é Flávio Dino; o outro, o próprio André Mendonça.