Fraudes em licitações no interior da Bahia são alvo de operação para cumprimento de mandados

Uma operação realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na manhã desta quinta-feira (4), tem o objetivo de cumprir dez mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão em sete cidades baianas por conta de fraudes em licitações realizadas pela prefeitura de Euclides da Cunha, cidade a 300 km de Salvador. A ação foi batizada de “Operação Graft”.

Além da própria cidade onde a fraude teria ocorrido, o MP-BA e a Polícia Civil cumprem mandados em Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de Freitas, Araci e Pojuca.

Em Salvador, o cumprimento de um dos mandados ocorreu no bairro da Pituba. Os presos na capital e em Lauro de Freitas, na região metropolitana, serão levados para o Complexo da Mata Escura, enquanto os presos no interior do estado serão levados para o presídio de Serrinha.

O esquema era baseado em fraudes nos procedimentos de licitações realizados pela prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, para afastar possíveis empresas concorrentes.

De acordo com o MP-BA, a ação criminosa inviabilizava a publicidade das licitações, impossibilitando que empresas não envolvidas nas fraudes tivessem conhecimento da realização da sessão de licitação. Somente após a realização da sessão da licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando uma falsa publicidade.

O Ministério Público diz ainda que foram identificadas, ao longo dos anos de 2020 e 2021, pelo menos, 14 procedimentos licitatórios fraudulentos, o que aponta que o esquema funciona há pelo menos dois anos.