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Domingo, 17 de março de 2024

Política

Sem acordo, Câmara adia votação da PEC da Imunidade

Texto deve ser analisado nesta sexta

Sem acordo, Câmara adia votação da PEC da Imunidade

Foto: Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados

Por: Metro1 no dia 26 de fevereiro de 2021 às 10:00

A Câmara dos Deputados adiou, na noite de ontem (25), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade parlamentar. A proposta busca proteger deputados e senadores de situações semelhantes à de Daniel Silveira (PSL-RJ), bolsonarista preso na semana passada. Sem garantias de que o texto fosse aprovado, mesmo após modificações negociadas entre partidos, o tema deve ficar para análise na manhã de hoje.

A PEC passou por alterações para atender o PT, que se queixou de um trecho que impedia deputados e senadores de serem responsabilizados na justiça cível ou criminal por suas opiniões e discursos. Deputados do Centrão retiraram esse trecho da proposta, mas a alteração não foi votada.

Após a relatora do texto, Margarete Coelho (PP-PI), anunciar a mudança deste ponto, deputados do PSL anunciaram que iriam votar contra a PEC. Líderes do Centrão já consideravam que a maioria estava frágil, mas com o anúncio, a possibilidade de derrota na votação se concretizou.

A PEC teve a sua constitucionalidade aprovada na quarta-feira, um dia depois de vir a público. Ela será analisada em dois turnos na Câmara e no Senado.