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Quinta-feira, 14 de março de 2024

Política

Senado aprova PEC Emergencial em segundo turno; texto prevê pagamento do auxílio emergencial

Projeto segue para análise na Câmara dos Deputados

Senado aprova PEC Emergencial em segundo turno; texto prevê pagamento do auxílio emergencial

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Por: Geovana Oliveira no dia 04 de março de 2021 às 17:30

Os senadores aprovaram hoje (4), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. O projeto prevê R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para pagamento do auxílio emergencial neste ano e regras de contenção fiscal. Agora, texto segue para aprovação na Câmara dos Deputados. 

A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total e foi paga a cerca de 68 milhões de pessoas. Já o valor do novo benefício e a quantidade de parcelas será definida depois da aprovação da PEC no Congresso, por meio de medida provisória.

O texto-base foi aprovado por 62 votos a 14, em um primeiro momento da sessão. Depois, os senadores rejeitaram um destaque que sugeria a retirada do trecho que estipula um limite de R$ 44 bilhões fora do teto para gastos com o auxílio emergencial.