Dino interrompe Toffoli e discute com Fachin sobre pedido de palavra no STF

Durante a manifestação de Dias Toffoli no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino interrompeu a fala do colega para pedir um aparte. O presidente da Corte, Edson Fachin, interveio e afirmou que o pedido deveria ser feito diretamente à Presidência, conforme prevê o regimento interno.

Toffoli havia acabado de explicar que permaneceria acompanhando a sessão mesmo após se declarar suspeito por motivo de “foro íntimo”, quando Dino pediu para fazer um aparte.

“Ministro Toffoli, antes que Vossa Excelência encerre, um brevíssimo aparte, já que Vossa Excelência me homenageou com a citação correta. Ministro Flávio, eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à Presidência se me permitir”, afirmou Fachin.

Dino respondeu que seguiria o regimento interno da Corte.

“Presidente, eu vou seguir o regimento interno da Corte. Que diz que a palavra é pedida à Presidência. O aparte é dirigido ao relator”, disse.

Fachin rebateu e afirmou que Dino deveria solicitar a palavra à Presidência.

“Não, Vossa Excelência precisa pedir a palavra à Presidência, é o que eu estou lhe dizendo”, declarou o presidente do STF.

Dino insistiu: “Presidente, eu vou seguir o regimento interno da Corte”.

Na sequência, Fachin concedeu a palavra ao ministro. “Vossa Excelência terá a palavra porque eu estou lhe concedendo”, afirmou.

Dino então passou a comentar a declaração de Kassio Nunes Marques, que havia se declarado impedido de participar do julgamento, e a fala de Toffoli. O ministro elogiou a decisão de Nunes Marques e destacou a necessidade de preservar equilíbrio e ponderação durante o julgamento.

“Em primeiro lugar, Presidente, eu quero saudar a decisão sábia do ministro Kassio e acho que a fundamentação de Vossa Excelência é muito relevante”, afirmou Dino.

Em seguida, Dino retomou a manifestação de Toffoli e fez referência ao relatório da Polícia Federal mencionado pelo ministro.

“O registro de Sua Excelência é absolutamente justo. Lembremos, houve a oferta de um relatório da Polícia Federal. Esse relatório nunca foi apreciado no colegiado. Houve uma reunião informal”, declarou.

*Em atualização