Fux cancela reunião com presidentes dos demais Poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou hoje (5) que não será mais realizada a reunião entre os presidentes dos demais Poderes. Segundo o ministro, diante da insistência do presidente da República, Jair Bolsonaro, em ofender e atacar integrantes da Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, divulgar interpretações equivocadas de decisões do Plenário e lançar dúvidas sobre o processo eleitoral brasileiro, não há condições para diálogo.

O ministro lembrou que, em reunião realizada em julho, alertou Bolsonaro para os limites do exercício do direito da liberdade de expressão e para o necessário e inegociável respeito entre os Poderes, em prol da harmonia institucional do país. Mas o presidente da República insiste no comportamento.

“O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, disse Fux. O ministro afirmou que o ataque a integrantes do Supremo atinge toda a Corte, que vai seguir, de forma coesa, ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas.

Leia a íntegra do pronunciamento:

Senhoras Ministras,

Senhores Ministros,

Senhoras e Senhores,

Antes de encerrar esta sessão, gostaria de fazer um breve pronunciamento em nome da Corte.

Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o Presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país.

Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.

Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.

Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.

O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição.