Congresso derruba veto de Bolsonaro a federações partidárias e dá sobrevida a siglas nanicas

O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que permitia que partidos políticos se organizem em uma federação pelo tempo mínimo de quatro anos. A derrubada dá sobrevida às chamadas siglas nanicas, que corriam o risco de serem extintas.

Para ser derrubado em definitivo, o veto precisava ter votos contrários da maioria absoluta dos senadores e dos deputados federais.

Normalmente, as sessões do Congresso são realizadas com deputados e senadores juntos. Por causa da pandemia, cada Casa vem realizando a sua própria sessão para analisar os vetos, embora ambas aconteçam no mesmo dia.

A maior parte dos vetos presidenciais foram apreciados em bloco pelos deputados e senadores. Não houve acordo inicialmente em relação à proposta das federações, que precisou ser votada em separado.

A votação foi apertada no Senado, com 45 votos a favor da derrubada do veto, contra 25 pela manutenção —eram necessários 41 votos.

Após o resultado no Senado, no entanto, a Câmara dos Deputados decidiu votar os vetos remanescentes em bloco, incluindo entre eles o referente às federações. Os vetos foram derrubados por 353 votos a 110. Eram necessários 257 votos.

Aprovada no Congresso, a regra que permite a criação de federações de partidos provocou reação de Bolsonaro, que prontamente disse a interlocutores que iria vetá-la.

A proposta tem como um dos objetivos dar sobrevida a partidos nanicos que podem ser afetados pela cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho), que entrou em vigor em 2018. Ela interessa partidos menores, como o PC do B e a Rede Sustentabilidade, entre outros.