Prefeitura de Porto Seguro usa intermediária e paga R$ 945 mil a mais por serviço digital

A prefeitura de Porto Seguro, no sul do estado, contratou em outubro do ano passado a empresa paraibana Sogo Tecnologia e Serviços LTDA para implementar uma plataforma integrada para servidores municipais. A ideia era instalar e treinar profissionais para operar com a nova tecnologia.

O contrato foi celebrado já na gestão do atual prefeito Jânio Natal (PL), no valor de R$ 1 milhão. 

Sem possuir uma plataforma própria, a Sogo utiliza o serviço da 1Doc, empresa de Santa Catarina que também presta serviço para outras prefeituras pelo Brasil. 

Em Amargosa, no centro-norte da Bahia, a 1Doc firmou um contrato direto a prefeitura local para prestar serviços semelhantes aos funcionários. A diferença é que o contrato foi muito mais barato: custa R$ 945 mil a menos, por ano, que o firmado entre Porto Seguro e a Sogo. 

Em valores absolutos, o acordo tem custo mensal de R$ 4.600, o que dá R$ 55 mil anualmente.

O Metro1 teve acesso ao detalhamento técnico do contrato celebrado entre a 1Doc e Amargosa, e comparou com o feito entre a prefeitura de Porto Seguro e a Sogo. 

No contrato de Amargosa, mais barato, há mais pontos exigidos. "gestão eletrônica de documentos, elaboração, tramitação, certificação eletrônica, controle de atendimento de demandas com georreferenciamento, contendo os módulos: memorando eletrônico, intimação, ofício, circulares e atas de reunião, despachos internos e externos, pareceres técnicos, jurídicos e afins".

No de Porto Seguro, os pedidos são bem mais modestos, a despeito do custo mais elevado: "implementação de plataforma integrada e corporativa municipal com serviços de licenciamento, consultoria, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico de sistemas"

MAIS COMPARATIVO

O Metro1 teve acesso a outro contrato firmado pela 1Doc, dessa vez com a prefeitura de Juiz de Fora, em Minas Gerais. O termo incluía "prestação de serviços de fornecimento e implantação de Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos, elaboração, tramitação, certificação eletrônica e controle de atendimentos de demandas internas e externas, no modelo SaaS". 

O valor global foi fechado em quase R$ 450 mil — metade do valor proposto por Porto Seguro.  A contratação foi feita diretamente com a 1Doc, sem intermediação da Sogo.

Em contato com a Sogo Tecnologia, a empresa pontuou ao Metro1 que os serviços prestados a prefeitura de Porto Seguro diferem da prefeitura de Amargosa, o que, segundo eles, justificaria a elevação do custo. 

A corporação disse ainda que o contrato com Amargosa foi firmado antes da Sogo ser a representante oficial da 1Doc. Ainda segundo a entidade, outros contratos firmados com prefeituras da Bahia seriam enviados para análise da reportagem, os documentos, no entanto, não foram entregues até esta publicação.

Procurada, a prefeitura de Porto Seguro não respondeu aos questionamentos feitos — entre eles, qual a necessidade de contratar uma intermediária para um serviço que poderia ser feito diretamente com a 1Doc.