Sábado, 05 de julho de 2025

Faça parte do canal da Metropole no WhatsApp

Home

/

Notícias

/

Política

/

Câmara aprova MP que prorroga isenção de impostos sobre insumos de exportação

Política

Câmara aprova MP que prorroga isenção de impostos sobre insumos de exportação

Para se tornar lei em definitivo o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional

Câmara aprova MP que prorroga isenção de impostos sobre insumos de exportação

Foto: Divulgação

Por: Metro1 no dia 05 de maio de 2022 às 14:10

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a medida provisória (MP) que prorroga por um ano a isenção, a redução ou a suspensão do pagamento de impostos federais que incidem sobre insumos usados em bens de exportação. 

O texto segue para o Senado. A isenção, a suspensão ou a redução dos impostos estão previstas em um regime aduaneiro especial, chamado "drawback suspensão".

Por se tratar de medida provisória, a regra está em vigor desde a publicação no "Diário Oficial da União".

Para se tornar lei em definitivo, no entanto, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.