Formato de audiências públicas não atrai nem gera real discussão

A intenção é das melhores. Mas a aplicação prática é quase nula. Criadas com o intuito de ouvir as opiniões da população e buscar soluções para as demandas sociais, as audiências públicas deveriam existir para que as pessoas pudessem participar de forma efetiva do con trole da administração pública, mas não é bem isso que vem acontecendo nos eventos des- te tipo no país. Na maioria dos casos, gasta-se dinheiro com aluguel de espaços, equipamentos, contratação de buffet e não aparece quase ninguém para participar. Geralmente, a média de público nestes eventos é baixíssima: nem autoridades, nem sociedade civil mostram interesse nas discussões propostas.

A série de audiências públicas do Plano Salvador 500, lançado pela Prefeitura de Salvador, que pretende debater o planejamento da cidade para os próximos 35 anos englobando o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos), tem sido vítima de queixas de setores da sociedade por não debater profundamente os temas, perdendo seu propósito. Mas, neste caso, a Prefeitura não tem culpa: pouco pode fazer para mudar o modelo equivocado.

Em Brasília, é igual

Para o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), as audiências públicas seriam excelentes ferramentas se fossem levadas a sério. “Não só aqui na Bahia, como em Brasília também. Eu tive a oportunidade de presidir uma determinada comissão e convoquei uma série de audiências públicas. Só realizamos uma e tivemos que cancelar as outras. Tudo porque não apareceu nenhum parlamentar. Eles não comparecem e ainda por cima mandam funcionários de terceiro, quarto escalão para representá-los. Além disso, a população também não participa. Infelizmente, as audiências públicas, de modo geral, são criadas para gerarem notícias em sites, blogs, jornais, etc. É uma forma de tentar pautar a imprensa. Seriam excelentes se fossem levadas a sério”, criticou o peemedebista em entrevista ao Jornal da Metrópole.