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Em busca de apoio da Câmara, relator retira agência para fiscalizar plataformas do PL das Fake News

Política

Em busca de apoio da Câmara, relator retira agência para fiscalizar plataformas do PL das Fake News

Expectativa é que o mérito seja votado na próxima terça-feira (2)

Em busca de apoio da Câmara, relator retira agência para fiscalizar plataformas do PL das Fake News

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Por: Metro1 no dia 28 de abril de 2023 às 07:00

Atualizado: no dia 28 de abril de 2023 às 08:22

O relator do PL das Fake News, Orlando Silva (PC do B-SP), retirou do texto a criação de uma agência reguladora de supervisão das plataformas e deixou explícito o livre exercício de cultos religiosos e a "exposição plena" de seus dogmas e livros sagrados. A medida teve como objetivo tentar vencer a resistência na Câmara dos Deputados. A  informação é da Folha de S. Paulo.

O deputado protocolou seu relatório final na noite desta quinta-feira (27) após negociar ajustes com bancadas nos últimos dias. Segundo a Folha, a expectativa é que o mérito seja votado na próxima terça-feira (2). O projeto em discussão traz, entre outros pontos, uma série de obrigações aos provedores de redes sociais e aplicativos de mensagem, como a moderação de conteúdo.

A votação do PL ganhou força no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após os atentados golpistas de 8 de janeiro e principalmente depois dos ataques a escolas em São Paulo e em Santa Catarina. O deputado justificou a decisão de retirar a entidade autônoma de supervisão do texto, sob o argumento de que insistir nesse ponto poderia inviabilizar o projeto.