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Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Política

Em busca de apoio da Câmara, relator retira agência para fiscalizar plataformas do PL das Fake News

Expectativa é que o mérito seja votado na próxima terça-feira (2)

Em busca de apoio da Câmara, relator retira agência para fiscalizar plataformas do PL das Fake News

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Por: Metro1 no dia 28 de abril de 2023 às 07:00

Atualizado: no dia 28 de abril de 2023 às 08:22

O relator do PL das Fake News, Orlando Silva (PC do B-SP), retirou do texto a criação de uma agência reguladora de supervisão das plataformas e deixou explícito o livre exercício de cultos religiosos e a "exposição plena" de seus dogmas e livros sagrados. A medida teve como objetivo tentar vencer a resistência na Câmara dos Deputados. A  informação é da Folha de S. Paulo.

O deputado protocolou seu relatório final na noite desta quinta-feira (27) após negociar ajustes com bancadas nos últimos dias. Segundo a Folha, a expectativa é que o mérito seja votado na próxima terça-feira (2). O projeto em discussão traz, entre outros pontos, uma série de obrigações aos provedores de redes sociais e aplicativos de mensagem, como a moderação de conteúdo.

A votação do PL ganhou força no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após os atentados golpistas de 8 de janeiro e principalmente depois dos ataques a escolas em São Paulo e em Santa Catarina. O deputado justificou a decisão de retirar a entidade autônoma de supervisão do texto, sob o argumento de que insistir nesse ponto poderia inviabilizar o projeto.