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Moraes pauta para 22 de junho julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

Política

Moraes pauta para 22 de junho julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

Caso a Corte entenda que o ex-presidente praticou ato de abuso de poder, ele ficaria inelegível, sendo barrado inclusive de participar das eleições de 2030

Moraes pauta para 22 de junho julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Por: Metro1 no dia 06 de junho de 2023 às 06:55

Atualizado: no dia 06 de junho de 2023 às 09:38

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, pautou para o próximo dia 22 de junho o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível.

O julgamento vai analisar se Bolsonaro cometeu abuso de poder político quando reuniu embaixadores no Palácio do Alvorada, em julho do ano passado. No encontro, o ex-chefe de Estado chegou a fazer acusações contra o sistema eleitoral.

A ação que vai a voto foi liberada na última quinta-feira (1º) pelo corregedor do TSE, ministro Benedito Gonçalves, que apresentou um relatório com todas as medidas adotadas na investigação eleitoral, incluindo depoimentos de testemunhas.

O processo foi iniciado a partir de uma representação enviada pelo PDT. O partido alega que Bolsonaro usou de sua posição "para agir de modo a influenciar o eleitor", prejudicando a liberdade de voto, o que configuraria abuso de poder.

Caso a Corte entenda que o ex-presidente praticou ato de abuso de poder, ele ficaria inelegível, sendo barrado inclusive de participar das eleições de 2030, pois a data de inabilitação começaria a contar a partir de janeiro de 2023.