Indígenas baianos se manifestam contra o Marco Temporal

Os povos originários pertencentes a pelo menos 15 diferentes etnias realizaram um protesto nesta quarta-feira (7) em várias localidades do norte e sul da Bahia. O grupo composto por mais de 500 pessoas bloquearam trechos importantes das rodovias BR-116, nas proximidades de Abaré, e BR-101, entre as cidades de Itabela e Itamaraju.

A manifestação foi uma resposta direta ao conceito de marco temporal, que estabelece que apenas as terras ocupadas por comunidades indígenas até 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada, podem ser oficialmente demarcadas. Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitará o julgamento da PL 490, que discute a validade das demarcações futuras requeridas nesse caso.

No protesto, os indígenas reforçam a importância da preservação e reconhecimento dos direitos territoriais das comunidades tradicionais, além de destacar a necessidade de uma discussão aprofundada e justa sobre as demarcações de terras indígenas no Brasil.