Governo Lula anuncia PL que tornará ataques em escolas em crime hediondo

O governo federal divulgou, nesta sexta-feira (21), que irá propor um projeto de lei para que ataques em escolas sejam punidos como crime hediondos. A medida foi anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ao lado do prefeito de Blumenau (Santa Catarina), Mário Hildebrand, durante evento no Palácio do Planalto. 

Segundo a gestão, a proposta foi sugerida por famílias das vítimas do atentado em creche de Blumenau, que deixou quatro crianças mortas. O texto da PL prevê o aumento em 1/3 na pena caso a vítima tenha deficiência ou alguma doença que aumenta sua vulnerabilidade. 

“Apelo ao Congresso que, com agilidade, nos ajude a proteger ainda mais as vidas das nossas crianças”, disse o prefeito de Blumenau, durante o evento. Caso aprovada a proposta, os condenados não terão direito à fiança, liberdade provisória e contarão com uma progressão mais lenta em seus regimes. Neste ano, sete pessoas já foram mortos em atentados em instituições de ensino.