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Lira indica que deve barrar avanço de pautas que limitam mandatos e decisões de ministros do STF

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Lira indica que deve barrar avanço de pautas que limitam mandatos e decisões de ministros do STF

Nos últimos dias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vem articulando a votação de pautas incômodas para o STF, como o projeto que reduz o mandato dos ministros para 11 anos

Lira indica que deve barrar avanço de pautas que limitam mandatos e decisões de ministros do STF

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Por: Metro1 no dia 11 de outubro de 2023 às 08:25

Em meio à tensão que paira no relacionamento entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já sinalizou que não pretende dar andamento na Casa aos projetos que podem incomodar a Corte.

Nos últimos dias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vem articulando a votação de pautas incômodas para o STF, como o projeto que reduz o mandato dos ministros da Corte para 11 anos e outro que limita as decisões individuais e pedidos de vista de ministros nos tribunais superiores.

A informação é do jornal O Globo. Segundo a publicação, Lira já mostrou aos ministros que é contrário a essas duas iniciativas, que vêm ganhando força entre os senadores. O presidente da Câmara vem buscando se aproximar do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. Ele já teria, inclusive, feito chegar ao ministro seu posicionamento sobre as mudanças ventiladas para a Corte. 

Barroso e Lira já se falaram por telefone, quando o presidente da Câmara expressou também sua preocupação com o avanço de determinadas pautas no Supremo. O ministro teria respondido que, pelo menos nos próximos meses,  os assuntos considerados mais controversos não vão entrar na pauta de julgamentos da Corte.