Oposição aciona STJ para impedir que ministro da Justiça altere quadros da PF

A oposição apresentou nesta segunda-feira (21) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um mandado de segurança para tentar impedir que o recém-empossado ministro da Justiça, Eugênio Aragão, promova alterações na Polícia Federal por causa de eventuais vazamentos de informações. A iniciativa é uma resposta à uma entrevista publicada no jornal Folha de S. Paulo, na qual o ministro afirma que trocaria toda a equipe de investigação em caso de "cheiro de vazamento".

"Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Não preciso ter prova. A Polícia Federal está sob nossa supervisão", afirmou o ministro, segundo o jornal. No mandado de segurança, impetrado pelo PPS, pede-se que o ministro se abstenha de "dar quaisquer ordens verbais aos delegados e agentes da Polícia Federal, senão mediante expediente administrativo escrito ou, sendo verbal, que seja registrada a conversa por meio eletrônico".

Como medida alternativa, o partido pede ao STJ que determine que o ministro se abstenha de afastar qualquer delegado ou agente da Polícia Federal das atividades de investigação em que esteja envolvido de forma sumária, mesmo em caso de suspeita de vazamento de informações. O partido defende que isso só poderia acontecer somente após a instauração de processo administrativo disciplinar.