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Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Política

Gilmar Mendes critica demora para tratar da PEC dos Militares

Declaração foi feita nesta sexta-feira (24), um dia após aprovação da PEC que limita poderes individuais de ministros do STF

Gilmar Mendes critica demora para tratar da PEC dos Militares

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 25 de novembro de 2023 às 08:00

Atualizado: no dia 25 de novembro de 2023 às 08:59

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes criticou na sexta-feira (24) a lentidão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Militares, um dia após a aprovação no Senado da proposta que limita os poderes individuais dos membros da Corte. 

“As ameaças que vieram de setores das Forças Armadas contra este tribunal e contra a democracia não merecem resposta. Até agora continuam elegíveis os militares. Nenhuma solução nesse sentido. Policiais continuam a fazer carreira, se elegem, e depois voltam para a força. Nenhuma resposta em relação a temas que são urgentes para a democracia. O problema é o STF e as suas liminares. Estranha prioridade”, disse o ministro.

O objetivo da PEC dos Militares é fazer com que seja obrigatório que aqueles que queiram disputar uma eleição ou assumir a chefia de um ministério se aposentem. A PEC seria votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas foi adiada para mais análises.