AGU pede investigação sobre suposto financiamento dos EUA a projeto contra o STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta quinta-feira, uma notícia-crime e pediu a apuração de um possível financiamento do governo dos Estados Unidos a um projeto voltado a contestar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido foi encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e também à Polícia Federal, após reportagem do jornal britânico The Guardian apontar que o projeto “Combate à Litigância Deliberativa e à Censura no Brasil” prevê recursos para grupos da sociedade civil que contestam decisões do Supremo.

Segundo a AGU, a publicação apresenta “evidências de um possível direcionamento de verbas públicas” do governo americano para o “financiamento de redes e organizações atuantes no território brasileiro”.

O órgão afirma que os recursos poderiam ser destinados à articulação de grupos para interferir no debate político e institucional brasileiro e deslegitimar o STF, sob o argumento de combater censura e supostos abusos judiciais.

No documento, a AGU classifica os fatos como de “extrema gravidade” e cita a proximidade das eleições brasileiras, além de episódios recentes de pressão externa sobre instituições nacionais.

A Advocacia-Geral também afirma que, caso seja comprovado o recebimento de recursos estrangeiros para promover ataques “ordenados e sistemáticos” à soberania nacional e ao funcionamento das instituições do sistema de Justiça, poderá haver indícios de uma estrutura de ingerência externa em assuntos internos do Brasil.

O órgão pede a identificação dos responsáveis e de eventuais destinatários dos recursos no país para avaliar possíveis responsabilidades penais conforme as condutas apuradas.