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Congresso vai se reunir nesta quarta-feira para analisar vetos presidenciais

Política

Congresso vai se reunir nesta quarta-feira para analisar vetos presidenciais

Sessão do Congresso está prevista para as 19h desta quarta-feira.

Congresso vai se reunir nesta quarta-feira para analisar vetos presidenciais

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 24 de abril de 2024 às 18:30

O Congresso Nacional vai se reunir nesta quarta-feira (24), às 19 horas, para analisar 32 vetos em pauta. A prioridade são os vetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Também estão na pauta os vetos parciais à lei da saída temporária dos presos e à Lei Geral do Esporte.Outras leis podem ser alteradas, de acordo com a decisão dos parlamentares na sessão de vetos, como:

A que diz respeito a flexibilização do registro de agrotóxicos; ao programa Pé de Meia, que prevê o pagamento de um incentivo financeiro mensal para alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público;Além da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens;Lei Orgânica das Polícias Militar e Civil;Há ainda na pauta vetos da gestão Jair Bolsonaro, que rejeitou, como o retorno do despacho gratuito de bagagem em voos.