Votação do PL da desoneração vai para junho após impasses sobre municípios

O senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor da proposta de desoneração da folha de pagamento, informou nesta quinta-feira (23) que o texto deve ser apreciado pelo Senado apenas depois do feriado de Corpus Christi, na primeira semana de junho. 

O projeto de lei (PL) n.º 1.847/2024, que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, deve incorporar também os municípios. No entanto, até o momento o único consenso é a manutenção da alíquota de 8% para desoneração dos municípios este ano.

O debate entre o governo e as prefeituras é sobre as alíquotas da reoneração gradual anual, mas ainda não foi atingido um termo de acordo. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sugeriu um escalonamento que sobe para 10% em 2025, 12% em 2026 e, depois, chega a 14% em 2027.

Entretanto, o Ministério da Fazenda não aceitou os valores propostos. “Há uma premissa de que os setores da economia e os municípios devem caminhar juntos. É uma premissa do Congresso”, afirmou Efraim após uma reunião de líderes do Senado.

Além das questões com os municípios, o Executivo também espera a proposta de compensação da Fazenda para a desoneração dos setores e das cidades. O líder do governo no Senado Federal e relator do projeto, senador Jaques Wagner (PT-BA), na terça-feira (21) que esperava uma proposta de compensação até esta quinta-feira (23).