Após cancelar reunião, CPMI do INSS mantém data de demais depoimentos

A presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS informou que manterá os demais depoimentos previstos para esta semana. A decisão foi tomada após o cancelamento da reunião prevista para esta segunda-feira (16). Na quarta-feira (18), o colegiado tem prevista a oitiva de Leila Pereira, presidente do Banco Crefisa e do Palmeiras.

O cancelamento da sessão que estava marcada para a tarde desta segunda-feira aconteceu após o ex-presidente da Confederação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Veras dos Santos, ser liberado de comparecer, depois de ter habeas corpus concedido pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

"A decisão refere-se exclusivamente ao caso específico analisado pelo Supremo Tribunal Federal e não altera as demais convocações aprovadas pela comissão. Assim, os depoentes convocados para as sessões de quarta e quinta-feira permanecem obrigados a comparecer perante a CPMI", informou, em nota, a presidência da CPMI.

Embora a oitiva de Leila Pereira esteja mantida, já foi desmarcada três vezes. Na quinta-feira (19), o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), espera ouvir Artur Ildefonso Brotto Azevedo, CEO do Banco C6, e Lea Bressy Amorim, diretora de Tecnologia da Informação do INSS.

O ex-presidente da Contag seria ouvido como investigado no encontro desta segunda. Ele foi convocado, o que tornaria sua presença obrigatória, mas a sua defesa recorreu ao STF com pedido de habeas corpus. A decisão de André Mendonça tornou facultativa a presença de Aristides, afastando a obrigatoriedade de comparecimento. A Contag é uma das entidades investigadas pela Polícia Federal no esquema bilionário de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Viana tem questionado e criticado, desde o início dos trabalhos da CPMI, a concessão de habeas corpus a depoentes convocados pelo colegiado. As decisões, segundo ele,  atrapalham os trabalhos investigativos da comissão.