Governo pode reprovar MP que cria Ministério Extraordinário no RS comandado por Paulo Pimenta

O Congresso Nacional avalia que a criação do Ministério Extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, comandado por Paulo Pimenta, pode não ser aprovada pelos parlamentares caso entre em pauta na votação. O texto enviado ao Palácio do Planalto no último dia 15 e tem validade de 120 dias. 

Em caso da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ser aprovada até o meio do ano, o recesso parlamentar acrescentaria 15 dias de validade ao texto. Nesse cenário, Pimenta teria seu cargo garantido até o final de setembro. Segundo o governo, a expectativa era manter a estrutura até fevereiro de 2025, mas isso só deve ser possível com a aprovação do MP.

Devido às resistências do Congresso, a intenção no momento é “empurrar com a barriga” a votação do texto e ganhar tempo na atuação do ministro no estado, cenário tido como possível e favorável. Durante o período de vigência, Pimenta pretende ao menos finalizar o plano de reconstrução.  

Após a validade do texto, o governo poderia continuar encaminhando as ações por outras estruturas, como secretarias extraordinárias. Em hipótese da MP caducar, a secretária extraordinária com caráter de ministério, hoje comandada por Pimenta, pode ser remanejada para a Casa Civil. O risco, no entanto, é o texto entrar na pauta de votação.

Diante deste cenário, os membros do Palácio do Planalto consideram haver um grande risco de derrota, o que anteciparia o retorno de Pimenta à Secretaria de Comunicação Social, o que tornaria o governo sem um plano B para implementar as medidas no estado. A indicação de Pimenta ao cargo gerou críticas imediatas por politizar a tragédia ambiental.