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Senado aprova projeto de lei que estabelece idade máxima para veículos de autoescola

Política

Senado aprova projeto de lei que estabelece idade máxima para veículos de autoescola

Aprovação do projeto foi acompanhada por representantes da Fenauto

Senado aprova projeto de lei que estabelece idade máxima para veículos de autoescola

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 23 de junho de 2024 às 12:15

O Senado aprovou, na terça-feira (18), um projeto de lei que estabelece idade máxima para os veículos utilizados nas aulas práticas das autoescolas. A proposta, que segue para sanção presidencial e deve entrar em vigor na data de publicação, define limites conforme a categoria da carteira de motorista.

Categoria A (motocicletas, motonetas, triciclos e automotores): 8 anos de idade máxima.
Categoria B (automóveis de até 8 lugares): 12 anos de idade máxima.
Categorias C, D e E (automóveis de transporte de carga e de passageiros): 20 anos de idade máxima.

O projeto de lei (PL) 2.000/2022, de autoria do deputado Abou Anni (União Brasil-SP) e relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), tem como objetivo principal garantir que os alunos de autoescolas pratiquem em veículos seguros e em boas condições de funcionamento. Segundo a relatora, a medida também contribuirá para a renovação da frota das autoescolas, impulsionando a indústria automobilística, já que haverá maior demanda por veículos novos por parte das empresas do setor.

A aprovação do projeto foi acompanhada por representantes da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto) dos estados de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, que demonstraram apoio à iniciativa.