Proibição de celular nas escolas deve ser votada apenas em 2025 no Senado

O projeto de lei que propõe limitar o uso de celulares nas escolas tem previsão de votação no Senado apenas em 2025. Parlamentares avaliam que não há tempo suficiente para que a matéria avance na Casa ainda este ano.

Apesar disso, o ministro da Educação, Camilo Santana, solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que o texto seja apreciado já na próxima semana. Embora Pacheco apoie a iniciativa, a tramitação enfrenta o desafio do prazo apertado. Nesta quarta-feira (11), a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, com 45 votos a favor e 14 contra.

Por ter sido aprovada em caráter terminativo, a matéria não precisará passar pelo plenário da Câmara. No entanto, ela ainda precisa cumprir o prazo de cinco sessões no Plenário para possíveis recursos antes de ser encaminhada ao Senado. Caso não haja recursos nesse período, o projeto seguirá para análise dos senadores.

Mesmo que chegue ao Senado ainda em 2024, o cronograma apertado torna improvável sua aprovação antes do fim do ano. Ainda assim, o ministro espera que a regulamentação do uso de dispositivos eletrônicos em sala de aula esteja em vigor em todo o país no início do ano letivo de 2025.