Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre afastamento do chefe da PF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (9) os efeitos das decisões que alteraram o comando da Polícia Federal. A medida interrompe tanto o afastamento do diretor-geral Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, determinado por André Mendonça, quanto a decisão posterior de Flávio Dino que havia reintegrado os dois aos cargos.

“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, escreveu Fachin.

Na decisão, ele determinou o prazo de 48 horas para que Andrei se manifeste. 

Crise começou com investigações do caso Master

A disputa entre ministros do Supremo se intensificou a partir de decisões relacionadas às investigações sobre o Banco Master. O caso envolveu inicialmente Mendonça e Alexandre de Moraes e, posteriormente, passou a incluir Fachin, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a direção da PF e Dino.

Antes da sequência de decisões, já havia divergências entre o gabinete de Mendonça e a direção da Polícia Federal sobre a condução das apurações do caso Master. O ministro era relator das investigações relacionadas ao banco e também de um inquérito sobre repasses para a produção de um filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia orientado Andrei Rodrigues a procurar Mendonça para discutir a relação entre a Polícia Federal e o gabinete do relator.

Afastamento, reintegração e nova suspensão

Na terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. A decisão também suspendeu a produção e o compartilhamento de relatórios de inteligência e determinou a abertura de procedimentos criminais e administrativos na Corregedoria da PF.

A medida foi questionada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que recorreu a Fachin. Nesta quarta, antes da decisão do presidente do STF, Flávio Dino havia determinado a reintegração dos dois diretores, suspendendo os efeitos do afastamento de Mendonça.

Agora, Fachin suspendeu os efeitos das duas decisões, deixando sem efeito, neste momento, tanto o afastamento determinado por Mendonça quanto a reintegração ordenada por Dino. A decisão ocorre enquanto continuam pendentes outros procedimentos relacionados à disputa entre os ministros e à condução das investigações envolvendo a Polícia Federal.