INSS: Lula nomeia procuradora que combateu fraudes durante governo Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou a procuradora Márcia Eliza de Souza para a diretoria de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela é reconhecida por sua atuação em 2019, quando iniciou ações contra descontos irregulares aplicados a aposentados por associações conveniadas ao instituto.

Na época, Márcia conseguiu suspender os repasses feitos à Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi), após denúncias de beneficiários e a abertura de um inquérito pelo Ministério Público de São Paulo. A medida motivou o INSS a rescindir acordos com outras três entidades: Abamsp, Anapps e Centrape. Com a suspensão dos convênios, os faturamentos das associações despencaram.

Em outubro de 2019, cerca de R$ 14 milhões foram devolvidos aos beneficiários. Além disso, o INSS reteve R$ 57 milhões que seriam repassados a outras instituições envolvidas.

Em 2025, um novo escândalo de grandes proporções veio à tona. Investigações da Polícia Federal (PF) revelaram um esquema de fraudes que pode ter causado prejuízo de até R$ 8 bilhões ao INSS, afetando cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas. As associações envolvidas realizavam descontos mensais sem autorização dos beneficiários, alegando prestação de serviços que não eram oferecidos.

A operação Sem Desconto, com a parceria da Controladoria-Geral da União, foi deflagrada em abril deste ano. Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal. A ação resultou na apreensão de bens de luxo, afastamento de seis servidores e na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O caso também levou à saída do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, no dia 2 de maio.

Diante da crise, o governo suspendeu todos os descontos associativos e iniciou um plano de ressarcimento aos aposentados. Mais de um milhão de pedidos de devolução foram feitos até meados de maio pelo aplicativo Meu Inss. Os pagamentos começaram no fim do mês e seguem até junho.