Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta terça-feira (27), o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União e a posse depende de aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário do Senado.

Brandão foi selecionado a partir de uma lista tríplice enviada pelo STJ em novembro de 2023. Ele foi escolhido entre as desembargadoras Daniele Maranhão Costa (TRF1) e Marisa Ferreira dos Santos (TRF3), que também estavam na disputa. A vaga no STJ surgiu com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.

O desembargador é formado em direito pela Universidade Federal do Piauí e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Atuou como juiz federal e juiz eleitoral no Piauí antes de ingressar no TRF1, em 2015. Ele contou com o apoio do ministro Kassio Nunes Marques (STF), ex-colega no TRF1. Outra vaga no STJ, aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, ainda aguarda indicação do presidente.