Moraes decreta prisão de Carla Zambelli e manda reter passaportes de deputada

Um dia após pedido protocolado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ao mesmo tempo, Moares determinou o bloqueio dos passaportes, incluindo o passaporte diplomático que ela obteve por ser deputada; de salários e outras verbas, veículos, bens, ativos e contas bancárias da parlamentar, incluindo PIX;  e de seus canais e perfis em redes sociais como Gettr, Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok e X.

Moraes também impôs multa diária de R$ 50 mil contra a deputada por postagens que "reiterem as condutas criminosas" e a inclusão do nome de Zambelli na lista vermelha da Interpol. "A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido da decretação da prisão em razão da fuga do distrito da culpa, quando demonstrada a pretensão de se furtar à aplicação da lei penal", afirma Moraes em sua decisão. A deputada deixou o Brasil e anunciou que está nos Estados Unidos, mas deve viajar para a Europa para se submeter a tratamento de saúde, como revelaram os jornalistas Andréia Sadi e Octavio Guedes, da Globo News.

"No caso de Carla Zambelli Salgado de Oliveira, é inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e a iminente decretação da perda do mandato parlamentar", diz outro trecho do documento. Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por participar de ataque cibernético ao sistema do Conselho Nacional de Justiça.

A PGR defende que deputada seja considerada foragida "por ter se evadido para outro país e anunciado publicamente sua permanência na Europa e a transgressão da decisão condenatória proferida pela mais alta Corte do país, em que se cominou pena a ser cumprida inicialmente em regime fechado", destaca a procuradoria-geral, em um dos trechos do pedido de prisão.

Antes da determinação de Moraes, imprensa revelou que marido da deputada pediu licença do cargo de secretário em cidade do interior do Ceará para deixar o Brasil com a esposa