Haddad prevê arrecadação de R$ 15 bi com corte de gastos tributários

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (1º) que o governo prevê arrecadar cerca de R$ 15 bilhões por ano com a redução de gastos tributários. A estimativa inicial era de até R$ 40 bilhões, mas foi reduzida após a resistência do Congresso em incluir isenções com base constitucional, como o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus.

De acordo com o InfoMoney, Haddad afirmou que a equipe econômica chegou a elaborar uma PEC ampla para regulamentar o corte de todos os subsídios, mas a proposta foi bloqueada por líderes parlamentares. A declaração foi feita ao jornal Valor Econômico.

Com o recuo, o ministério avalia medidas legais para aplicar cortes apenas em incentivos infraconstitucionais. Segundo Haddad, esse processo “é tecnicamente mais complexo”, por exigir um tratamento específico para cada tipo de benefício.

“Nós temos que voltar para conversar com os líderes, mas eu acredito em alguma coisa em torno de R$ 15 bilhões [de arrecadação]. Se pensava aqui na Fazenda em algo maior, porque pegava todos os benefícios, por PEC. Nesse caso, seria um impacto perto de R$ 40 bilhões, mas veio a demanda dos líderes de não mexer com benefícios constitucionais”, disse. A expectativa é que o ajuste seja feito por meio de projeto de lei em análise na Câmara, com possível pedido de urgência.