Conselho de Ética da Câmara abre processo contra Janones após fala polêmica

O Conselho de Ética da Câmara instaurou um processo disciplinar contra o deputado André Janones (Avante-MG), acusado de quebra de decoro por declarações feitas em 9 de julho durante embate com parlamentares do Partido Liberal (PL). Na ocasião, ele se referiu ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) como “Nikole”, o que foi interpretado como ofensa de cunho homofóbico.

A conduta resultou em suspensão provisória de 90 dias, ainda em vigor. A Mesa Diretora classificou o comportamento como “incompatível com a dignidade do mandato e do próprio Parlamento”, afirmando que ultrapassou os limites da liberdade de expressão.

O presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União-SC), sorteou os deputados Júlio Arcoverde (PP-PI), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e A.J Albuquerque (PP-CE) como possíveis relatores. A definição caberá ao próprio presidente da comissão.

Após escolhido, o relator terá dez dias úteis para apresentar parecer preliminar, recomendando arquivamento ou continuidade. Se o processo seguir, será elaborado novo relatório, podendo sugerir absolvição ou punição. Em caso de suspensão ou cassação, o caso será votado em plenário.