Bolsonaro e outros réus devem apresentar alegações finais nesta quarta ao STF

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do general Walter Braga Netto, do ex-ministro Anderson Torres e de outros réus do núcleo 1 da ação que apura a tentativa de golpe de Estado devem entregar até esta quarta-feira (13) suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa fase processual é a última antes do relator, ministro Alexandre de Moraes, concluir o relatório e voto para levar o caso a julgamento na Primeira Turma, previsto para começar em setembro.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), que já apresentou suas alegações em 14 de julho, o grupo foi o principal articulador e formulador do plano golpista. O procurador-geral Paulo Gonet pediu a condenação de Bolsonaro e outros sete réus, apontando o papel central do ex-presidente em atos iniciados em 2021 e culminados nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Desde a abertura da ação penal, novas provas foram reunidas, segundo a PGR, mas sem estimativa de penas.

O delator Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, apresentou suas alegações em 29 de julho, pedindo absolvição. Sua defesa acusou a PGR de “deslealdade” por não oferecer proteção após a entrega de informações no acordo de delação premiada. Além de Bolsonaro, Braga Netto e Anderson Torres, também são réus o deputado Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier, o general Augusto Heleno e o general Paulo Sérgio Nogueira.