Lula finaliza proposta de regulamentação das redes sociais nesta quarta

O presidente Lula (PT) informou que encerrará nesta quarta-feira (13) a elaboração de um projeto para regulamentar o uso das redes sociais no Brasil, atualmente sob o domínio de grandes empresas de tecnologia. A proposta, que está há dois meses sob análise da Casa Civil, visa estabelecer normas mínimas de funcionamento das plataformas digitais, diante da ausência de responsabilização por conteúdos disseminados nesses espaços.

“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento no funcionamento de uma rede digital que fala com criança, com velho e na maioria das vezes ninguém assume a responsabilidade”, disse em entrevista à BandNews.

A iniciativa ganhou força após a repercussão de um vídeo do influenciador Felca, que denunciou casos de exploração sexual de crianças e adolescentes por meio das redes. Diante disso, o presidente anunciou que vai se reunir com ministros para alinhar o texto e encaminhá-lo ao Congresso Nacional.

Segundo Lula, é necessário definir limites e responsabilidades no ambiente digital, que alcança públicos de todas as idades. Ele também destacou a urgência de combater a impunidade nas plataformas e garantir a proteção de grupos vulneráveis. A reunião para tratar do projeto ocorre nesta quarta-feira (12), às 15h, com a presença de Gleisi Hoffmann, Sidônio Palmeira, Miriam Belchior e outros representantes do governo federal.