Relator da PEC da anistia, Paulinho da Força rejeita perdão total aos réus do 8 de Janeiro: "Impossível"

O relator do projeto de lei da anistia, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou nesta quinta-feira (18) que o texto que vai apresentar à Câmara não prevê anistia ampla, como defende o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Ampla, geral e irrestrita é impossível, né? Essa discussão eu acho que já foi superada ontem, quando o Hugo [Motta, presidente da Câmara] teve uma reunião de mais de 3 horas com o pessoal do PL. Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Isso aqui talvez não agrade nem extrema-direita, nem extrema-esquerda, mas agrade à maioria da Câmara”, disse.

O objetivo da proposta é estabelecer o limite da anistia para os envolvidos no golpe de 8 de janeiro de 2023. O PL e a oposição pressionam para que Bolsonaro também seja beneficiado, após a condenação do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.

Paulinho destacou que pretende dialogar com governadores e bancadas estaduais para viabilizar um texto “que agrade a todos” e espera colocar a matéria em votação já na próxima semana. Questionado se a proposta equivaleria apenas a uma redução de penas, o relator foi direto: “Nós não estamos mais falando de anistia”.

A urgência para análise do projeto foi aprovada na última quarta-feira (17), permitindo que o texto seja votado diretamente em plenário. O impasse agora é se o relatório deve beneficiar apenas os manifestantes que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília ou também organizadores e financiadores da trama golpista.

No julgamento concluído pelo STF na semana passada, além de Bolsonaro, generais, assessores e apoiadores do ex-presidente foram condenados. A Corte apontou que o então presidente pressionou as Forças Armadas a aderirem a um decreto para suspender o resultado da eleição de 2022 e o funcionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As investigações revelaram ainda planos de assassinato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.