Governo federal lança programa de câmeras corporais para guardas municipais

O governo Lula se prepara para lançar, em outubro, o programa “Município Mais Seguro”, que prevê o financiamento para a compra de câmeras corporais destinadas às guardas municipais. A iniciativa também inclui a capacitação dos agentes com base em protocolos de uso da força e em técnicas que priorizam o uso de armas não letais. 

Coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o programa contará com cursos de formação voltados à Polícia Comunitária, ao uso diferenciado da força e à atuação das patrulhas Maria da Penha. Também estão previstos editais de chamamento público para apoiar a estruturação da gestão municipal de segurança, além de ações de valorização profissional e uma pesquisa nacional de diagnóstico sobre a situação das guardas municipais no país.

Segundo o MJSP, o programa está em fase final de elaboração e de alocação de recursos orçamentários. Os detalhes finais ainda estão sendo definidos e deverão ser anunciados oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o lançamento da iniciativa.