Câmara aprova transferir simbolicamente capital do Brasil para Belém no período da COP30

A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 64, nesta quinta-feira (25) uma proposta que transfere simbolicamente, e por um período de dez dias, a capital do Brasil para Belém (PA).

A transferência ocorrerá, segundo a proposta, no período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), programada para ocorrer entre os dias 11 e 21 de novembro deste ano. O projeto estabelece que, ao longo deste período, atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros farão referência a Belém, e não a Brasília.

Para que a transferência simbólica ocorra, o projeto ainda terá de ser aprovado pelo Senado e, depois, sancionado pelo presidente Lula. De acordo com a proposta, os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo ficarão autorizados a se instalar em Belém durante o período a fim de conduzir suas "atividades institucionais e governamentais".