Flávio Dino autoriza presidente do Sindnapi a permanecer em silêncio na CPMI do INSS

Flavio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) a ficar em silêncio no depoimento marcado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), nesta quinta-feira (9), relacionado as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Com a decisão, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, não é obrigado a responder perguntas de deputados e senadores, diante do risco de que as respostas possam incriminá-lo. 

Segundo Dino, Milton é obrigado a comparecer, mas pode ficar calado, uma vez que “há indícios de que a convocação, ainda que formalmente na qualidade de testemunha, se insere em uma dinâmica investigativa que pode expô-lo à produção forçada de prova contra si próprio”. 

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, impôs que estariam “usando a legislação” para não dar explicações, com “blindagem de pessoas próximas ao governo”.

O depoimento de Milton Cavalo na CPMI foi solicitada por alguns parlamentares de oposição ao governo. O Sindnapi, o qual preside, é uma das mais de dez entidades associativas investigadas por fraudes em aposentadorias e pensões do INSS. 

O vice-presidente do sindicato é José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Ele, contudo, não figura como alvo das investigações.