Comissão deve votar MP do Plano Brasil Soberano na terça-feira

O relatório da Medida Provisória 1.309/2025, que institui o Plano Brasil Soberano, deve ser apresentado até terça-feira (14), quando está prevista a votação na comissão mista. Editada em 13 de agosto, a MP foi criada em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros e prevê R$ 30 bilhões em crédito para exportadores, ajustes no seguro de crédito à exportação e prorrogação de benefícios tributários.

O relator, senador Fernando Farias (MDB-AL), ouviu representantes de diversos setores em três audiências públicas realizadas nesta semana. Até quinta-feira (9), o texto já havia recebido 366 emendas.

Farias afirmou que a MP prevê linhas de crédito emergenciais e destacou a importância de os estados também criarem medidas imediatas, como a postergação do ICMS.

O senador também se disse atento às dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores, especialmente no Nordeste, e informou ter discutido com o Banco do Nordeste a ampliação do apoio às cadeias de frutas, pescado e mel. Representantes da CNA defenderam a desburocratização do acesso ao crédito rural.

Nos portos, autoridades alertaram para o impacto da queda nas exportações aos EUA e reforçaram a importância da diversificação de mercados. O diretor do Porto de Santos, Anderson Pomini, lembrou que o “tarifaço” americano não teve impacto tão severo quanto teria uma medida semelhante da Ásia. Já setores como frutas e madeira processada destacaram a dificuldade de redirecionar produtos desenvolvidos especialmente para o mercado norte-americano.