Alcolumbre se reúne com Fachin, Gonet e Benjamin para discutir custas da Justiça Federal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu em sua residência, na tarde desta segunda-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O encontro teve como pauta o projeto de lei que trata da atualização das custas processuais da Justiça Federal.

O Projeto de Lei nº 429/2024 está em tramitação no Senado, após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro.

A proposta atualiza os valores cobrados em processos da Justiça Federal e prevê a criação do Fejufe (Fundo Especial da Justiça Federal), que será destinado ao financiamento da modernização e ao reforço da infraestrutura do sistema judicial federal.