Senado aprova criação de 530 funções comissionadas no STF e STJ

O Senado Federal aprovou duas propostas para criar 530 funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A estimativa é que a criação custe R$ 25 milhões por ano. A tramitação aconteceu em dois projetos diferentes, um na terça-feira (14), que cria 330 vagas no STJ, e outro nesta terça-feira (21), que criou outras 200 vagas no STF. Os textos seguem para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode sancionar ou vetar os textos. O STJ justificou que as vagas precisam ser criadas para "reter" os profissionais mais qualificados que auxiliam os 33 ministros do tribunal.

Tanto STJ quanto STF informaram ao Congresso Nacional que ambos pedidos não terão impacto adicional nas contas do Judiciário e serão incorporados pelas previsões orçamentárias já previstas. A proposta do STJ é que cada um dos ministros tenham acesso a 10 novas funções comissionadas, no valor de R$ 3.663,71. O valor é somando ao salário do servidor que exerce a função.