Programa Nacional de Cuidados Paliativos é aprovado no Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, destinado a reduzir o sofrimento e aprimorar a qualidade de vida de pessoas com doenças graves, além de oferecer suporte a familiares e cuidadores. O financiamento será compartilhado entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), a iniciativa busca prevenir e aliviar dores físicas, emocionais, sociais e espirituais, garantindo dignidade e bem-estar a pacientes e seus entes próximos em situações de saúde críticas. Ele afirmou que o Brasil avança ao reconhecer os cuidados paliativos como parte essencial de um sistema de saúde de qualidade.

O projeto assegura aos pacientes o direito a acompanhamento por equipe multidisciplinar, acesso a informações sobre seu quadro clínico, participação nas decisões sobre o tratamento e preservação da privacidade. Aos familiares, garante apoio, transparência sobre o estado do paciente e participação nos cuidados, conforme sua vontade.

A proposta prevê capacitação de profissionais, fornecimento de medicamentos essenciais e protocolos que assegurem a presença de cuidadores ou visitas virtuais quando necessário. Otto citou estudo da Universidade de Singapura que colocou o Brasil na 79ª posição mundial em cuidados paliativos, defendendo políticas públicas e investimentos para ampliar o acesso e melhorar a qualidade desse atendimento.