Para não ter risco de perder mandato, Eduardo Bolsonaro precisaria comparecer a mais 60 sessões em 2025

Faltando pouco mais de dois meses para o fim do ano, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) precisaria participar de cerca de 60 sessões da Câmara para não ultrapassar o limite de faltas permitido e evitar o risco de perder o mandato por ausência.

A Constituição determina que um parlamentar pode ter o mandato cassado se faltar a mais de um terço das sessões, salvo em casos de licença ou missão oficial. Eduardo vive nos Estados Unidos desde fevereiro e, entre março e julho, esteve oficialmente licenciado do cargo — período que não entra na contagem de faltas. Até agora, ele compareceu a apenas 13 das 50 sessões realizadas neste ano.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já declarou que os deputados não podem exercer o mandato a partir do exterior.  Para cumprir o mínimo de presença em dois terços das sessões sem ter justificativas válidas para abonar suas faltas, Eduardo precisaria que a Câmara realizasse mais 60 sessões e comparecer a todas, o que representaria presença em 73 de 110 sessões.

É altamente improvável que isso aconteça a pouco mais de dois meses para o término do ano. A Câmara, em geral, realiza até três sessões ordinárias por semana, o que indica que deve realizar menos de 30 sessões até o fim do ano.