Governo quer eliminar teto de R$ 20 bilhões do Pé-de-Meia para evitar cortes em 2026

O governo federal pretende eliminar o limite de R$ 20 bilhões destinado ao programa Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio. O objetivo é evitar cortes nas verbas do programa em 2026, ano eleitoral, quando será enviado o Orçamento de 2027.

Sem a mudança, o Executivo teria de reduzir em cerca de R$ 5 bilhões o repasse previsto, já que o teto atual restringe o volume de recursos a serem incluídos no fundo que financia o Pé-de-Meia.

A proposta de retirada do limite também restabelece a inclusão das despesas do programa no cálculo do piso constitucional da educação, o que pode representar economia de R$ 8 bilhões para o governo no próximo ano.

O projeto será votado ainda nesta semana pela Câmara dos Deputados e, depois, seguirá para o Senado. O Pé-de-Meia paga R$ 200 mensais a alunos do ensino médio com frequência ativa e mais R$ 1.000 por ano concluído, além de um bônus de R$ 200 pela participação no Enem. O MEC estima que cerca de 4 milhões de estudantes devem ser beneficiados pela política em 2025.