Câmara aprova novo programa de incentivo à indústria química no país

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que cria novo programa de incentivo ao desenvolvimento sustentável da indústria química no país, a partir de 2027. A proposta segue agora para a análise do Senado. 

A proposta cria o Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química), em substituição ao atual Regime Especial da Indústria Química (REIQ), que tem vigência até 2026.  O projeto original é do deputado Afonso Motta (PDT-RS). A matéria teve como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que propôs ajustes ao texto.

"O Presiq traz incentivos e almeja a modernização de plantas e processos, a substituição de matérias-primas fósseis, o uso de insumos recicláveis e biomassa e a redução da pegada de carbono e de custos energéticos", afirmou Zarattini no relatório. De acordo com o relator, serão R$ 2,5 bilhões por ano em créditos financeiros para aquisição de insumos sustentáveis até 2031 e R$ 0,5 bilhão por ano para expansão produtiva e inovação até 2031. Parte dos recursos deverá ser direcionada para pesquisa e desenvolvimento.

Entre as alterações do relator, está a inclusão do óleo de palmiste e de seus derivados no rol de matérias-primas contempladas pelo programa.