Câmara aprova projeto que autoriza gastos de até R$ 5 bilhões com defesa nacional

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) um projeto que permite gastos do governo federal com projetos estratégicos em defesa nacional fora do teto de gastos e na meta de resultado primário. Foram 360 votos favoráveis à matéria e 23 contrários.

O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A  autorização vale por seis anos, entre  2025 e 2030. O projeto estabelece um limite de R$ 5 bilhões para esses gastos fora da meta, porém caso a dotação orçamentária do Novo PAC no âmbito do Ministério da Defesa seja menor que R$ 5 bilhões, vale o limite menor.

Para o orçamento do ano de 2025, o texto autoriza um gasto de R$ 3 bilhões fora da meta em projetos de defesa.