TRE-SP reverte condenação de Pablo Marçal por abuso de poder político e econômico

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aceitou, na quinta-feira (6), o recurso de Pablo Marçal (PRTB) e anulou a condenação que o tornava inelegível por abuso de poder político e econômico. O influenciador havia sido acusado de oferecer gravações em apoio a candidatos a vereadores em troca de doações para sua campanha. A ação foi movida pelo PSB e pela coligação de Guilherme Boulos (PSol).

Marçal chegou a pedir Pix de R$ 5 mil para gravar vídeos de apoio, afirmando que o valor seria doado à sua campanha. Condenado em primeira instância, o influenciador foi acusado de uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita de recursos. No julgamento de segunda instância, o relator Claudio Langroiva reconheceu a ilegalidade da prática, mas ressaltou que a comprovação da gravidade e do impacto financeiro era necessária para manter a condenação. A decisão do TRE-SP foi unânime.

Apesar da reversão, Marçal segue respondendo a outros processos que mantêm sua inelegibilidade. Na mesma sessão, o TRE-SP iniciou o julgamento de uma ação que o condena a oito anos de inelegibilidade e multa de R$ 420 mil por promover concursos e sorteios de conteúdos nas redes sociais, mas o caso foi suspenso após pedido de vista. Ele também foi condenado em primeira instância por outras práticas ilegais de campanha, como sorteios de dinheiro e uso indevido de perfis empresariais, processos que ainda aguardam decisão do tribunal.