STF forma maioria para tornar ex-assessor de Moraes réu por vazamento de mensagens

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria neste domingo (9) para abrir ação penal contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral.

Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por vazar mensagens de integrantes do gabinete de Moraes, supostamente com o objetivo de atrapalhar as investigações sobre a trama golpista.

Tagliaferro, que chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, é acusado de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Atualmente, ele está na Itália e teve prisão decretada pela Justiça brasileira, que negocia sua extradição.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no voto pelo recebimento da denúncia. A ministra Cármen Lúcia ainda deve se manifestar até sexta-feira (14). O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, que analisa se há indícios suficientes para o início do processo penal.