Dino agenda julgamento do caso Marielle Franco para fevereiro de 2026 na 1ª Turma do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento do caso Marielle Franco na Primeira Turma da Corte. O processo está pronto para ser analisado, após o encerramento da instrução e a entrega das alegações finais do Ministério Público, das assistentes de acusação e das defesas.

Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, e seu motorista Anderson Gomes foram assassinados em 14 de março de 2018, no Centro do Rio, após o veículo em que estavam ser seguido e alvejado por criminosos. A assessora Fernanda Chaves sobreviveu ao ataque. A denúncia contra os réus inclui homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.

Respondem ao processo Chiquinho Brazão (deputado) e Domingos Brazão (ex-conselheiro do Tribunal de Contas do RJ), apontados como mandantes; Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil, acusado de ser o mentor intelectual; Ronald Paulo Alves Pereira (Major Ronald), suspeito de monitorar a rotina de Marielle; e Robson Calixto Fonseca (Peixe), ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão, acusado de ajudar a ocultar a arma e integrar o núcleo financeiro e imobiliário do grupo. Todas as alegações finais foram entregues até junho de 2025.