STF julga nesta quinta decisão que negou prisão domiciliar a Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (5) se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sessão será virtual, com prazo para registro dos votos até as 23h59 do mesmo dia.

O colegiado é formado por Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Considerando decisões anteriores da turma sobre o caso, a tendência é de manutenção do veto à domiciliar por unanimidade. O pedido da defesa foi negado por Moraes na segunda-feira (2), após os advogados alegarem que Bolsonaro apresenta quadro clínico complexo, com múltiplas comorbidades, e solicitaram a conversão da pena por razões humanitárias.

Bolsonaro está custodiado em uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda. Uma junta médica oficial avaliou que as doenças do ex-presidente estão sob controle clínico e medicamentoso e que não há necessidade de transferência para hospital.

Na decisão, Moraes também citou a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica antes do trânsito em julgado da ação penal. Segundo o ministro, houve rompimento e danificação do equipamento de monitoramento, o que indicaria tentativa de fuga e reforçaria a necessidade de manutenção do regime fechado.