Câmara deve votar projeto de minerais críticos na próxima semana, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou que o projeto de minerais críticos deve ser votado na próxima semana. Segundo ele, o relator Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentará o relatório na próxima segunda-feira (4). As informações foram confirmadas pela CNN.

O texto cria uma Política Nacional de Minerais Críticos, com definição dos insumos considerados estratégicos e regras de governança, incluindo a criação de um conselho específico. A proposta também prevê um modelo de licenciamento ambiental que busca conciliar maior agilidade com responsabilidade ambiental.

Entre os instrumentos econômicos, o projeto inclui isenção tributária para importação de equipamentos usados no processamento desses minerais. A versão mais recente do relatório não contempla a criação da estatal Terrabras, idealizada pelo governo para atuar na gestão do setor.