Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe

A Câmara dos Deputados aprovou às 2h26 desta quarta-feira (10) o texto-base do projeto de lei que reduz penas de condenados por atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de 2023. A medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses por participação em um suposto plano de golpe de Estado e atualmente preso na sede da Polícia Federal, em Brasília. O chamado “PL da Dosimetria” segue agora para o Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que deve ser votado até o fim do ano.

Se o projeto for aprovado pelos senadores, Bolsonaro poderá ter a pena diminuída, reduzindo o tempo de prisão. Ainda assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá vetar o texto total ou parcialmente. A inclusão repentina do tema na pauta surpreendeu líderes partidários e foi anunciada na terça-feira (9) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), retomando um debate que havia perdido força nos últimos meses.

O dia no Congresso foi marcado por tensão. Pela manhã, Motta confirmou a votação, enquanto à tarde o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da presidência em protesto contra sua possível cassação. Ele foi retirado à força por policiais legislativos, e, durante o tumulto, a segurança da Câmara expulsou a imprensa do plenário e cortou o sinal da TV Câmara, em uma decisão inédita durante sessões deliberativas.